TJSP - 1030561-93.2021.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1030561-93.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - M.w.
Promoções Eireli -
Vistos.
Primeiramente, revogo a decisão de fls. 288/289 dos autos, pois proferida em manifesto equívoco.
Fls. 279/280: Anote-se.
Fls. 285: No mais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da Prefeitura Municipal de São Paulo, referente aos valores depositados a fls. 281/282, observando-se o formulário MLE juntado a fls. 286.
Com o levantamento, tornem-me os autos conclusos para extinção.
Intimem-se. - ADV: SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA (OAB 179252/SP) -
25/08/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
24/05/2025 03:16
Suspensão do Prazo
-
13/04/2025 04:19
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 13:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/01/2025 02:12
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:55
Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
-
05/11/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 07:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 18:02
Expedição de Carta.
-
10/10/2024 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 00:59
Suspensão do Prazo
-
19/02/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2024 20:10
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 04:46
Suspensão do Prazo
-
28/11/2023 21:22
Suspensão do Prazo
-
24/10/2023 04:28
Suspensão do Prazo
-
10/10/2023 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 16:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual
-
04/04/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2023 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 14:11
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
23/03/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 09:45
Mudança de Magistrado
-
16/02/2023 16:48
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/10/2022 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/10/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 14:29
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/10/2022 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 10:49
Recebido o recurso
-
04/10/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2022 08:53
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2022 17:09
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 17:09
Julgada improcedente a ação
-
15/08/2022 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 10:27
Conclusos para julgamento
-
12/03/2022 16:39
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/02/2022 14:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/02/2022 13:11
Juntada de Petição de Réplica
-
11/02/2022 21:56
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2022 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2022 18:11
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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15/12/2021 17:42
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2021 13:47
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 14:24
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2021 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2021 18:31
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 17:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/10/2021 13:29
Conclusos para decisão
-
15/10/2021 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/10/2021 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/10/2021 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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01/09/2021 11:46
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2021 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2021 02:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
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25/08/2021 21:31
Conclusos para despacho
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28/05/2021 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 20:55
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2021 19:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2021 13:56
Decisão
-
21/05/2021 13:42
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 15:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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