05/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:45

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 10:27

Prazo
05/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005960-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Viviane Aparecida de Oliveira - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA.

TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

NÃO ACOLHIMENTO.

AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC.

AGRAVANTE ESTÁ INADIMPLENTE, TENDO QUITADO APENAS AS FATURAS MAIS RECENTES DEPOIS DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.

PENDENTE, AINDA, O PAGAMENTO DOS ACORDOS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS MESES EM ABERTO.

PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA.

DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar
03/09/2025 21:30

Acórdão registrado
03/09/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 17:32

Julgado virtualmente
01/09/2025 14:49

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 19:33

Prazo
31/07/2025 14:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:13

Prazo Intimação - 10 Dias
31/07/2025 08:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 16:39

Despacho
29/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:30

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/07/2025 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:18

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/06/2025 16:32

Prazo
09/06/2025 14:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:57

Prazo Intimação - 10 Dias
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:30

Prazo
12/05/2025 13:30

Expedido Termo de Intimação
12/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 15:19

Decisão Monocrática registrada
09/05/2025 14:48

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
09/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:53

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:25

Distribuído por sorteio
08/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 12:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000019-73.2024.8.26.0381

Marcos Aparecido Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1001715-95.2023.8.26.0344

Marrocos Residenciais Tanger

Meire Ellen Graziele de Castro

Advogado: Samuel Henrique Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1034113-10.2025.8.26.0576

Amanda Nazeli Minguens Boaes

Lorena Cristina Chiarelli Furlani

Advogado: Sergio Takeshi Muramatsu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1082666-76.2023.8.26.0053

Dulcinete Lima de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 4017822-51.2025.8.26.0100

Mariana Sena Baptista

Bradesco Saude S/A

Advogado: Fernando Augusto Ribeiro Aby-Azar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:51

Exibir Processo