STJ - 0016671-90.2010.8.26.0053

12/04/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/04/2023 14:23

Transitado em Julgado em 12/04/2023

09/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023 14:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

30/09/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/09/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

15/09/2022 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO