09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 20
05/09/2025 12:45

Link para pagamento - Guia: 76891, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=76398&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
05/09/2025 12:45

Juntada - Guia Gerada - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Guia 76891 - R$ 260,74
04/09/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002582-22.2025.8.26.0100/SPAUTOR: PRIME INSTALACOES E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB SP362957)RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)SENTENÇADiante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para declarar a rescisão contratual na data do pedido administrativo, declarando a inexigibilidade dos valores cobrados a título de aviso prévio.

Em virtude da sucumbência, a ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 10% do valor atualizado da causa.

P.R.I.C.
02/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 11:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2025 10:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 12:48

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (SP516435 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO)
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:17

Decisão interlocutória
21/08/2025 14:49

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
21/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:47

Juntada de Petição
18/08/2025 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 14:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:30

Determinada a citação
28/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8376, Subguia 7979 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
24/07/2025 17:29

Link para pagamento - Guia: 8376, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=7979&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idP
24/07/2025 17:29

Juntada - Guia Gerada - PRIME INSTALACOES E SERVICOS LTDA - Guia 8376 - R$ 219,45
24/07/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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