15/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:15

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 10:27

Prazo
05/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178166-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Benedito Durval dos Santos (Espólio) - Agravante: Jorgeta Antonio dos Santos (Espólio) - Agravante: Dirce Maria dos Santos (Inventariante) - Agravado: Aton Construtora Ltda - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO OCORRÊNCIA PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL INTELIGÊNCIA DO ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL CONFORME POSICIONAMENTO CONSOLIDADO NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INICIA SEU CURSO A PARTIR DO FIM DO PRAZO ARBITRADO PARA SUSPENSÃO DO PROCESSO, OU, NA FALTA DE FIXAÇÃO, DO TRANSCURSO DE UM ANO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO VERIFICADA RECURSO DESPROVIDO DECISÃO MANTIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yara Aparecida Ferreira Bitencourt (OAB: 48276/SP) - Ramiro Freitas de Alencar Barroso (OAB: 33119/DF) - Danilo Di Rezende Bernardes (OAB: 18396/GO) - 3º andar
03/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:04

Acórdão registrado
03/09/2025 09:42

Julgado virtualmente
28/08/2025 10:01

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:37

Expedição de Informações.
15/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:13

Prazo
21/02/2025 15:57

Prazo
28/01/2025 14:37

Prazo
11/12/2024 16:38

Prazo
10/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:06

Prazo
02/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/12/2024 15:30

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:15

Prazo
10/10/2024 12:24

Prazo
25/09/2024 10:25

Prazo
03/09/2024 12:05

Prazo
09/08/2024 12:15

Prazo
18/07/2024 17:06

Prazo
24/06/2024 00:00

Publicado em
24/06/2024 00:00

Publicado em
24/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 17:07

Prazo
21/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/06/2024 09:24

Despacho
20/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:32

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:26

Distribuído por competência exclusiva
19/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/06/2024 16:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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