03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500668-13.2019.8.26.0621 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: A. de A.

A. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Gisélia Teixeira de Azevedo (OAB: 418465/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500668-13.2019.8.26.0621; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500668-13.2019.8.26.0621; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: A. de A.

A.; Advogada: Gisélia Teixeira de Azevedo (OAB: 418465/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
30/04/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/04/2025 04:30:00, Vara Criminal.
11/03/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:36

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:00

Juntada de Ofício
16/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:22

Arquivado Provisoramente
31/07/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:47

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:21

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 06:48

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:58

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 09:42

Expedição de Certidão.
05/09/2022 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 06:18

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:27

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:10

Expedição de Certidão.
29/08/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 16:28

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:34

Conclusos para despacho
15/08/2022 15:55

Conclusos para despacho
10/08/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:14

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 15:26

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 15:23

Juntada de Mandado
18/05/2022 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 14:17

Juntada de Mandado
17/05/2022 13:39

Expedição de Ofício.
16/05/2022 18:40

Expedição de Ofício.
16/05/2022 15:48

Expedição de Mandado.
16/05/2022 15:47

Expedição de Mandado.
16/05/2022 15:47

Expedição de Mandado.
16/05/2022 13:38

Expedição de Certidão.
16/05/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/08/2022 04:30:00, Vara Criminal.
30/08/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 12:56

Conclusos para despacho
15/03/2021 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 12:55

Juntada de Mandado
15/03/2021 12:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/03/2021 08:38

Expedição de Mandado.
05/03/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:37

Juntada de Ofício
11/12/2020 18:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 16:39

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:39

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2020 16:38

Juntada de Mandado
30/11/2020 16:19

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 16:18

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 11:39

Expedição de Ofício.
30/11/2020 11:37

Expedição de Ofício.
30/11/2020 11:29

Expedição de Mandado.
27/11/2020 16:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
27/11/2020 16:20

Expedição de Certidão.
27/11/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 16:19

Expedição de Certidão.
27/11/2020 16:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 15:26

Conclusos para despacho
11/03/2020 09:57

Conclusos para despacho
10/03/2020 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 15:52

Expedição de Certidão.
09/03/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 12:30

Expedição de Certidão.
18/10/2019 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2019 16:51

Conclusos para despacho
16/07/2019 14:30

Juntada de Petição de Denúncia
16/07/2019 12:19

Expedição de Certidão.
16/07/2019 12:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 18:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2019 13:22

Expedição de Certidão.
10/07/2019 12:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 10:36

Conclusos para despacho
01/07/2019 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 15:22

Expedição de Certidão.
01/07/2019 15:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/07/2019 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/07/2019 14:46

Recebidos os autos
01/07/2019 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/07/2019 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2019 12:30

Expedição de Certidão.
01/07/2019 12:30

Juntada de Ofício
01/07/2019 12:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 11:46

Expedição de Ofício.
01/07/2019 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 11:44

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 11:33

Expedição de Alvará.
01/07/2019 11:30

Expedição de Ofício.
01/07/2019 11:00

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
01/07/2019 09:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 09:13

Juntada de Certidão
01/07/2019 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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