TJSP - 1003216-66.2025.8.26.0198
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 02:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/09/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003216-66.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elvis Aparecido Avellar -
Vistos.
Recebo o recurso interposto nos efeitos suspensivo e devolutivo.
A parte recorrente é isenta do pagamento de custas.
Intime-se a parte recorrida, através de seu procurador, a apresentar suas contrarrazões, no prazo de dez dias, em querendo.
Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) -
01/09/2025 22:11
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/09/2025 13:42
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:03
Julgada Procedente a Ação
-
11/08/2025 16:02
Conclusos para julgamento
-
11/08/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 11:53
Juntada de Petição de Réplica
-
08/08/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 19:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 18:51
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 18:51
Decisão Determinação
-
06/08/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 16:36
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2025 22:20
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 13:47
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 13:45
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
25/07/2025 11:35
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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