10/09/2025 15:38

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500624-08.2025.8.26.0322; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500624-08.2025.8.26.0322; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: LUCIANO HENRIQUE DE SOUZA; Advogada: Ana Carolina dos Santos Queiroz (OAB: 181087/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 15:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 09:08

Juntada de Mandado
23/07/2025 22:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/07/2025 16:27

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 13:51

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 11:48

Guia Eletrônica Enviada
04/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:28

Expedição de Ofício.
03/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/06/2025 10:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 09:23:10, 2ª Vara Criminal.
27/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:31

Juntada de Mandado
02/06/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:30

Juntada de Mandado
23/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 08:46

Expedição de Mandado.
22/05/2025 08:40

Expedição de Mandado.
22/05/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
20/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 15:52

Juntada de Ofício
30/04/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:08

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:07

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:06

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:51

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:47

Evoluída a classe de 279 para 10943
09/04/2025 16:16

Recebida a denúncia
09/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2025 16:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/04/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 13:12

Evoluída a classe de 279 para 10943
01/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 10:05

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:41

Mudança de Magistrado
27/03/2025 16:29

Juntada de Mandado
27/03/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:02

Mudança de Magistrado
26/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 12:39

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000445-32.2025.8.26.0338

Banco Daycoval S/A

Jonas Ferreira dos Santos

Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0001473-78.2021.8.26.0521

Justica Publica

Diego Luiz Fonseca da Luz

Advogado: Michele Garcia de Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1052193-21.2023.8.26.0114

Eneida Paraguai Nascimento

Banco Itaucard S/A

Advogado: Joao Pedro Soares Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 4000441-92.2025.8.26.0338

Sirleide Dalzogo da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0012519-82.2025.8.26.0114

Juliano Rodrigues Mondin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 15:46

Exibir Processo