TJSP - 0003405-57.2025.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003405-57.2025.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Vírgina Ferreira de Moura -
Vistos.
O valor requisitado não comporta o pagamento por via RPV e sim precatório.
Diante disso, manifeste-se o procurador dos requerentes.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP) -
05/09/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003405-57.2025.8.26.0361 (processo principal 1006094-28.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Vírgina Ferreira de Moura - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM -
Vistos. 1 - F. 18/38: Defiro a habilitação dos sucessores de Virgínia Ferreira de Moura.
Anote-se. 2 - Fl. 16: Considerando a concordância do IPREM quantos aos cálculos apresentados, homologo o valor da execução em R$ 37.610,74, atualizado até abril/2025. 3 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/precatório, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.
Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP) -
04/09/2025 14:28
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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