26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500485-23.2025.8.26.0236; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500485-23.2025.8.26.0236; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandra Fernanda Oliveira de Moura; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 19:57

Recebido o recurso
17/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 16:02

Juntada de Mandado
11/07/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:37

Juntada de Mandado
10/07/2025 16:19

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/07/2025 15:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 03:10:21, Vara Criminal.
01/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
22/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:20

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:36

Juntada de Mandado
02/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:17

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:17

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:32

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:39

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:35

Evoluída a classe de 279 para 300
15/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 21:35

Recebida a denúncia
12/05/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 01:30:00, Vara Criminal.
12/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:41

Juntada de Mandado
07/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:44

Não Concedida a Liberdade Provisória
05/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:24

Expedição de Mandado.
05/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 04:53

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2025 00:18

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:50

Decisão Determinação
16/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 16:27

Evoluída a classe de 279 para 300
09/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:01

Expedição de Ofício.
09/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:51

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:03

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:02

Expedição de Alvará.
08/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:27

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/04/2025 16:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 04:24:29, Vara Criminal.
08/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:46

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 04:00:00, Vara Criminal.
08/04/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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