05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070377-36.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Lucia Diolindo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Paulo Alcides - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR PARTE DO BANCO.

NÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES.

APELAÇÃO.

MERO EXERCÍCIO DO DIREITO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DEVIDA MAJORAÇÃO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CPC/2015.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Leite de Paula E Silva (OAB: 202372/SP) - Flavio Roberto Monteiro de Barros (OAB: 227639/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - 3º andar
30/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:19

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 13:53

Suspensão do Prazo
19/04/2025 07:23

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 16:29

Expedição de Ofício.
11/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 07:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 14:49

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:48

Conclusos para julgamento
15/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:57

Ato ordinatório
04/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento
04/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 08:09

Juntada de Certidão
26/08/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:53

Expedição de Carta.
23/08/2024 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
22/08/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 05:41

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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