26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500394-30.2024.8.26.0603; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500394-30.2024.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: André Felipe da Silva; Advogado: Fernando Menezes Neto (OAB: 305683/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 09:18

Expedição de Mandado.
08/08/2025 02:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 23:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 23:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:54

Mantida a Prisão Preventiva
15/07/2025 16:08

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:32

Guia Eletrônica Enviada
18/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 02:28

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:09

Mantida a Prisão Preventiva
26/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:17

Recebido o recurso
21/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:10

Juntada de Mandado
05/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/02/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:12

Juntada de Mandado
20/02/2025 11:02

Juntada de Petição de resposta
04/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:13

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:12

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:45

Expedição de Ofício.
29/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/01/2025 12:23

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:06

Mantida a Prisão Preventiva
13/12/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 22:39

Juntada de Petição de Alegações finais
11/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 18:59

Juntada de Petição de Alegações finais
10/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:19

Expedição de Mandado.
19/11/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 18:55

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 11:15:00, 1ª Vara Criminal.
14/11/2024 15:46

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:19

Juntada de Ofício
13/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:07

Juntada de Mandado
20/09/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:34

Mantida a Prisão Preventiva
10/09/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 13:56

Juntada de Mandado
02/09/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:01

Expedição de Ofício.
02/09/2024 11:01

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:49

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:49

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 17:41

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 10:00:00, 1ª Vara Criminal.
26/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:10

Conclusos para decisão
20/08/2024 07:10

Expedição de Certidão.
20/08/2024 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:45

Juntada de Mandado
19/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
18/06/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:56

Mantida a Prisão Preventiva
17/06/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 11:24

Suspensão do Prazo
12/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 08:06

Expedição de Ofício.
12/04/2024 08:06

Expedição de Ofício.
12/04/2024 08:06

Expedição de Ofício.
12/04/2024 08:06

Expedição de Ofício.
12/04/2024 08:06

Expedição de Ofício.
12/04/2024 08:06

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2024 10:04

Evoluída a classe de 279 para 300
11/04/2024 10:04

Evoluída a classe de 279 para 300
10/04/2024 14:52

Recebida a denúncia
03/04/2024 21:59

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 12:10

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:45

Juntada de Mandado
12/03/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:46

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:12

Expedição de Ofício.
12/03/2024 11:09

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/03/2024 09:18

Mudança de Magistrado
12/03/2024 09:12

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:12

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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