26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500392-09.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500392-09.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonas Oliveira da Silva; Advogada: Lia Valéria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:29

Guia Eletrônica Enviada
04/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:16

Guia Eletrônica Rejeitada
02/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:52

Guia Eletrônica Enviada
02/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:36

Juntada de Mandado
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:05

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
06/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 00:12

Juntada de Mandado
05/04/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 17:04

Expedição de Ofício.
04/04/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:10

Expedição de Ofício.
04/04/2025 11:10

Expedição de Ofício.
04/04/2025 11:10

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:54

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
28/03/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:41

Juntada de Mandado
05/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 16:14

Expedição de Ofício.
05/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
05/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:05

Recebida a denúncia
28/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:28

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 12:27

Evoluída a classe de 279 para 283
27/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Relatório Final
25/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 12:53

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:59

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026463-59.2024.8.26.0506

Farley Thadeu da Silva

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Gmendonca Sociedade Individual de Advoca...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1002120-81.2024.8.26.0220

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Alencar Marcolino de Souza

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1000610-48.2024.8.26.0312

Sandra Koki de Lima Vieira

Asenas - Associacao dos Servidores Publi...

Advogado: Gerson Vieira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 4000991-84.2025.8.26.0048

Martyr Empreendimentos e Participacoes L...

Santander Brasil Administradora de Conso...

Advogado: Paulo Eduardo dos Reis Torquato Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 4000062-09.2025.8.26.0159

Serra Solucoes Empresariais LTDA

Cleiton a dos Santos Carvalho - Transpor...

Advogado: Leticia Maria dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:26

Exibir Processo