TJSP - 2059598-74.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Marrone
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 11:55
Prazo
-
28/08/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059598-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: Terezinha Lamas Lopes da Silva - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO QUE DEVE ESTAR PARADO EM RAZÃO DE FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL ATRIBUÍVEL AO EXEQUENTE PELO TEMPO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA EXECUÇÃO QUE PRESCREVE NO MESMO PRAZO QUE PRESCREVE A AÇÃO, DE ACORDO COM A SÚMULA 150 DO STF - EXECUÇÃO FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA QUE CORRESPONDE A TRÊS ANOS, NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 10.931/2004 C.C.
O ART. 70 DA LUG.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - EXECUÇÃO FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CONTAGEM DO PRAZO PARA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE, EM PRINCÍPIO, É INICIADA A PARTIR DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL SEM PROVIDÊNCIA DO INTERESSADO SUSPENSÃO DO FEITO OCORRIDA EM 7.11.2019, COM FUNDAMENTO NO ART. 921, INCISO III, DO ATUAL CPC - PRAZO PRESCRICIONAL QUE VOLTOU A CORRER EM 8.11.2020 BANCO AGRAVADO QUE REQUEREU O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TENDO VOLTADO A MOVIMENTAR O PROCESSO EM 7.12.2022, ANTES, PORTANTO, DA INTEGRAL FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL DE TRÊS ANOS APLICÁVEL À HIPÓTESE VERTENTE, O QUE SE DARIA EM 8.11.2023 FEITO QUE, EM NENHUM MOMENTO, FICOU PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA PRETENSÃO À EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO AFASTADA DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Morais Santos (OAB: 346784/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Joao Luiz Augusto da Silveira (OAB: 75173/SP) - 3º andar -
25/08/2025 16:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/08/2025 15:05
Acórdão registrado
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25/08/2025 14:35
Julgado virtualmente
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13/08/2025 13:26
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/04/2025 14:43
Conclusos para decisão
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01/04/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 12:32
Prazo
-
13/03/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:42
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/02/2025 11:34
Liminar
-
28/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/02/2025 16:18
Conclusos para decisão
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27/02/2025 16:14
Distribuído por sorteio
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27/02/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
27/02/2025 14:49
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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