07/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504272-60.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Dessa forma, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito NEGO-LHES provimento, mantendo-se a sentença anterior em seus próprios termos.

Intime-se. - ADV: EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954/SP)
27/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/08/2025 16:36

Conclusos para julgamento
24/10/2020 02:47

Suspensão do Prazo
16/07/2020 21:41

Suspensão do Prazo
30/06/2020 08:58

Expedição de Certidão.
19/06/2020 11:40

Expedição de Certidão.
19/06/2020 11:39

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
18/06/2020 14:31

Conclusos para despacho
22/12/2018 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 11:10

Expedição de Certidão.
31/07/2018 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2018 17:44

Expedição de Carta.
20/06/2018 18:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/06/2018 16:10

Conclusos para decisão
26/05/2018 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2018

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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