TJSP - 0000693-60.2022.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000693-60.2022.8.26.0374 (processo principal 0000492-49.2014.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ ANTONIO MOLINA - - JULIO CESAR CARMANHAN DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Rover Participações S.A. -
Vistos.
Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.
Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, observando a cessão de crédito noticiada (fls. 428/454), inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.
Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.
O patrono deverá providenciar a juntada do formulário eletrônico para a expedição do MLE.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).
Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR (OAB 191583/SP) -
20/08/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
20/08/2025 10:49
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2025 15:23
Suspensão do Prazo
-
26/05/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 21:09
Suspensão do Prazo
-
11/02/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 14:40
Ato ordinatório
-
24/01/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 22:19
Suspensão do Prazo
-
01/11/2024 22:17
Suspensão do Prazo
-
21/04/2024 21:22
Suspensão do Prazo
-
10/01/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2023 11:27
Juntada de Ofício
-
18/11/2023 22:11
Suspensão do Prazo
-
07/11/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 06:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 09:16
Expedição de Alvará.
-
03/07/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2023 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2023 15:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2023 15:25
Expedição de Alvará.
-
26/05/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 19:37
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 19:36
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2023 10:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/04/2023 10:07
Juntada de Ofício
-
05/04/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2023 12:41
Juntada de Ofício
-
31/03/2023 12:41
Juntada de Ofício
-
29/03/2023 18:31
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
20/03/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 14:49
Expedição de Certidão.
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16/03/2023 14:48
Homologado o Cálculo
-
16/03/2023 10:23
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 16:27
Juntada de Ofício
-
30/01/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 15:31
Juntada de Outros documentos
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11/11/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 11:05
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2022 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2022 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 13:41
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/10/2022 13:40
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/10/2022 10:19
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 10:03
Expedição de Ofício.
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25/10/2022 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/09/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2022 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 09:23
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 16:56
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 13:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2014
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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