TJSP - 1052038-36.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Celso Maziteli Neto - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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31/08/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1052038-36.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1052038-36.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Roberto Lino Soares Penna; Advogada: Silvania Ferreira da Silva (OAB: 330065/SP); Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
20/08/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 11:56
Expedido Termo de Intimação
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20/08/2025 11:52
Distribuído por sorteio
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19/08/2025 11:52
Processo Cadastrado
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18/08/2025 15:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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