TJSP - 0000576-69.2022.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000576-69.2022.8.26.0374 (processo principal 0003714-25.2014.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELZA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Precatórios Brasil e outros -
Vistos.
Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.
Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, observando a cessão de credito noticiada (fls.93 e segts), inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.
Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.
O patrono deverá providenciar a juntada do formulário eletrônico para a expedição do MLE.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).
Publique-se, intime-se e cumpra-se .. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 135093/MG), MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP) -
04/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:45
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/09/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:39
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 21:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/08/2025 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000576-69.2022.8.26.0374 (processo principal 0003714-25.2014.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELZA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Precatórios Brasil e outro -
Vistos.
Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.
Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, observando a cessão de credito noticiada (fls.93 e segts), inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.
Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.
O patrono deverá providenciar a juntada do formulário eletrônico para a expedição do MLE.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).
Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 135093/MG), MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP) -
20/08/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
20/08/2025 10:18
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 21:15
Suspensão do Prazo
-
24/04/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
21/04/2024 21:21
Suspensão do Prazo
-
23/02/2024 13:35
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 14:25
Suspensão do Prazo
-
08/01/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 10:59
Expedição de Alvará.
-
18/12/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2023 22:10
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2023 10:16
Juntada de Ofício
-
27/10/2023 10:16
Juntada de Ofício
-
19/10/2023 14:02
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
25/07/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2023 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 15:47
Homologado o Cálculo
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21/07/2023 13:48
Conclusos para julgamento
-
17/07/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2023 15:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/09/2022 14:12
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/09/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 09:24
Juntada de Ofício
-
30/08/2022 16:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 10:50
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 10:44
Expedição de Ofício.
-
19/08/2022 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2022 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 16:50
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 08:56
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2014
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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