09/09/2025 01:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504945-11.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tratta Solucoes Comerciais Ltda - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias.

Após tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: CLARA BRANDAO BRASIL (OAB 236212/MG), GUSTAVO MESQUITA FERREIRA (OAB 196612/MG), GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO (OAB 101831/MG)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:04

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
29/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
05/08/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 23:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 01:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 10:14

Conclusos para decisão
22/03/2024 04:31

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 12:30

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
06/10/2023 12:26

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 10:35

Expedição de Carta.
13/09/2023 10:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/09/2023 09:40

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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