TJSP - 0000490-98.2022.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 01:36
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000490-98.2022.8.26.0374 (processo principal 0001693-76.2014.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - ANA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA -
Vistos.
Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.
Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.
Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.
O patrono(a) deverá providenciar a juntada do formulário eletrônico para a expedição do MLE.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).
Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 469979/SP), GARCIA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 23929/SP) -
20/08/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
20/08/2025 10:52
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2025 15:22
Suspensão do Prazo
-
05/05/2025 21:15
Suspensão do Prazo
-
19/02/2025 21:09
Suspensão do Prazo
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20/12/2024 22:19
Suspensão do Prazo
-
05/04/2024 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 12:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/04/2024 11:56
Expedição de Alvará.
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19/02/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 05:46
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/02/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 14:14
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2023 14:11
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 14:11
Juntada de Ofício
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06/11/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 09:36
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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13/09/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2023 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2023 10:51
Homologado o Cálculo
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12/09/2023 09:37
Conclusos para julgamento
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01/09/2023 09:27
Conclusos para despacho
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03/05/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/04/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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20/04/2023 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2023 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/10/2022 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2022 09:00
Expedição de Certidão.
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21/09/2022 01:21
Certidão de Publicação Expedida
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20/09/2022 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2022 11:48
Expedição de Certidão.
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20/09/2022 11:47
Ato ordinatório
-
20/09/2022 11:35
Juntada de Ofício
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20/09/2022 11:34
Juntada de Outros documentos
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30/08/2022 11:19
Juntada de Outros documentos
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29/08/2022 10:20
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
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29/08/2022 10:01
Expedição de Ofício.
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15/07/2022 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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14/07/2022 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 09:34
Conclusos para despacho
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12/07/2022 16:54
Conclusos para despacho
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05/07/2022 16:50
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2014
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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