02/09/2025 16:16

Prazo
02/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1002630-72.2024.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Jacareí - Apelado: João Feitoza França - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador) - Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - 1º andar
29/08/2025 12:13

Vista (Contraminuta)
06/08/2025 11:45

Prazo
06/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 12:31

Recurso Especial
31/07/2025 21:09

Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
30/06/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 12:42

Prazo
13/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:36

Vista (Contrarrazões)
15/04/2025 09:40

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/04/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:21

Prazo
20/03/2025 18:12

Unificação Pai
20/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:45

Julgado virtualmente
21/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:26

Subprocesso Cadastrado
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 16:24

Prazo
12/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/02/2025 17:12

Acórdão registrado
06/02/2025 16:58

Julgado virtualmente
04/02/2025 20:09

Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:35

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades
13/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio
08/01/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/01/2025 10:22

Processo Cadastrado
07/01/2025 12:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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