12/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000543-20.2025.8.26.0198 (processo principal 1005118-25.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Juvelina Oliveira Cesar Farias -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para oposição de embargos, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação da requisição e/ou precatório e à conta do respectivo crédito.

Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
01/09/2025 22:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/09/2025 09:55

Conclusos para decisão
12/08/2025 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
14/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
10/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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