09/09/2025 01:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504955-55.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tratta Solucoes Comerciais Ltda - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias.

Após tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: CLARA BRANDAO BRASIL (OAB 236212/MG), GUSTAVO MESQUITA FERREIRA (OAB 196612/MG), GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO (OAB 101831/MG)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:04

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
29/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
05/08/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 23:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/05/2024 01:13

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 08:50

Conclusos para decisão
22/03/2024 04:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 12:30

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
06/10/2023 12:24

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 10:36

Expedição de Carta.
13/09/2023 10:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/09/2023 09:41

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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