TJSP - 1030149-28.2025.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1030149-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gisele Consiglio Mariano - - Sandra Regina Hergesel Oyakawa - - Viviane Silva Miranda - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de urgência, se existir), nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009: Art. 43.
O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte.
Intime-se a parte recorrida, para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis.
Esgotado esse prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recurso inominado.
Após elaborada a certidão, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais, independentemente de nova conclusão. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP) -
15/09/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2025 03:16
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 09:29
Julgada Procedente a Ação
-
09/09/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 14:37
Juntada de Petição de Réplica
-
05/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1030149-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gisele Consiglio Mariano - - Sandra Regina Hergesel Oyakawa - - Viviane Silva Miranda -
Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, ou ainda, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC).
Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS.
Intimem-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP) -
04/09/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
03/09/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 10:48
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 19:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 18:25
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 18:24
Recebida a Petição Inicial
-
22/08/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 17:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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