09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 16:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 17:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500332-30.2020.8.26.0441 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: LUIS SIMOES VIANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, apenas para redimensionar as penas para 1 (um) ano e 2 (dois) meses de detenção, mantida, no mais, a r. sentença monocrática, por seus jurídicos fundamentos.

Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores, com observação.

Comunique-se incontinenti.

V.U." - - Advs: Lilian Moreno Mota Silveira de Messa (OAB: 212687/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
26/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 03:00

Acórdão registrado
26/08/2025 01:47

Julgado virtualmente
21/08/2025 19:35

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 00:30

Despacho À Mesa
04/12/2023 10:30

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:26

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:53

Recebidos os autos do MP
03/12/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:00

Publicado em
31/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/10/2023 12:52

Distribuído por sorteio
26/10/2023 00:00

Publicado em
23/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/10/2023 10:20

Processo Cadastrado
04/10/2023 16:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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