TJSP - 0002737-95.2018.8.26.0502

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS FABIANO FERREIRA LEITE

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 14:54

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 14:28

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 05/11/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 17:24

    Petição Juntada

  • 21/10/2024 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2024 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 16:05

    Documento Juntado

  • 21/10/2024 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2024 06:55

    Petição Juntada

  • 18/10/2024 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2024 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 03:22

    Petição Juntada

  • 17/10/2024 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 15:14

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 17/10/2024 15:06

    Expedição de documento

  • 11/10/2024 13:01

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 10/10/2024 09:16

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 05/10/2024 18:24

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 14:11

    Petição Juntada

  • 23/09/2024 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2024 11:54

    Documento Juntado

  • 23/09/2024 11:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/09/2024 11:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 10:28

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 14/05/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 20:36

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 06:55

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 14:41

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 13:32

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 03/03/2024 22:38

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 22:41

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 07/02/2024 07:26

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2024 07:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/02/2024 07:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2024 07:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/02/2024 17:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2024 17:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2024 12:40

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/02/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:45

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 16:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/01/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 14:54

    Documento Juntado

  • 25/01/2024 10:38

    Ordem de Liberação Expedida

  • 25/01/2024 09:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/01/2024 09:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2024 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2024 14:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 12/01/2024 01:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/01/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 16:52

    Concedida Progressão de regime

  • 11/01/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 20/12/2023 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/12/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2023 16:05

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 18/12/2023 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 11:20

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 23:19

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 09:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 18:33

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2023 18:55

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 11:27

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/08/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB 368115/SP) Processo 0002737-95.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Marcos Fabiano Ferreira Leite - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias da pena do(a) executado(a) Marcos Fabiano Ferreira Leite, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 13:56

    Declarada a Remição

  • 14/08/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 13:38

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 19:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 18:07

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 15:43

    Homologado o Cálculo

  • 05/05/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 22:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2023 09:25

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2023 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 12:55

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 15:54

    Declarada a Remição

  • 17/04/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 22:10

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 18:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 30/06/2022 08:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 24/06/2020 15:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 31/03/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 22:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2020 16:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2020 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2020 15:32

    Concedida Progressão de regime

  • 20/03/2020 15:09

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2020 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 19:45

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 16:47

    Petição Juntada

  • 17/03/2020 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2020 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/03/2020 10:47

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 05/03/2020 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2020 15:46

    Homologado o Cálculo

  • 05/03/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 16:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/02/2020 11:55

    Petição Juntada

  • 17/02/2020 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2020 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2020 14:42

    Documento Juntado

  • 17/02/2020 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2020 14:01

    Declarada a Remição

  • 14/02/2020 17:41

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 14:08

    Petição Juntada

  • 07/02/2020 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2020 18:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2020 10:19

    Petição Juntada

  • 23/08/2019 14:33

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/08/2019 14:33

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/04/2019 10:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/04/2019 22:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/04/2019 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2019 15:28

    Homologado o Cálculo

  • 03/04/2019 17:25

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 16:15

    Petição Juntada

  • 29/03/2019 11:08

    Petição Juntada

  • 29/03/2019 00:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/03/2019 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2019 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2019 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2019 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2019 10:36

    Documento Juntado

  • 28/02/2019 16:12

    Declarada a Remição

  • 26/02/2019 10:24

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2019 11:25

    Petição Juntada

  • 22/02/2019 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2019 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 12:57

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 08:37

    Petição Juntada

  • 14/02/2019 13:47

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 09:25

    Petição Juntada

  • 10/02/2019 19:46

    Petição Juntada

  • 08/02/2019 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2019 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2019 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2019 12:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2019 12:29

    Apensado ao processo

  • 04/12/2018 16:37

    Unificação e Soma de Penas

  • 26/11/2018 15:16

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 16:25

    Petição Juntada

  • 26/10/2018 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2018 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2018 16:46

    Petição Juntada

  • 11/09/2018 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2018 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2018 15:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/08/2018 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/08/2018 09:52

    Apensado ao processo

  • 07/06/2018 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2018 00:06

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 04:48

    Suspensão do Prazo

  • 15/05/2018 16:12

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 15/05/2018 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2018 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2018 16:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/04/2018 13:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 25/04/2018 12:05

    Documento Juntado

  • 25/04/2018 12:05

    Documento Juntado

  • 24/04/2018 13:07

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2018 18:06

    Petição Juntada

  • 20/04/2018 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2018 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2018 16:57

    Ofício Juntado

  • 12/04/2018 21:45

    Petição Juntada

  • 11/04/2018 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2018 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2018 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2018 16:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2018 14:37

    Concedida Progressão de regime

  • 02/04/2018 17:06

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 14:06

    Petição Juntada

  • 07/03/2018 16:09

    Ofício Expedido

  • 07/03/2018 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2018 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2018 15:13

    Documento Juntado

  • 07/03/2018 15:04

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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