15/09/2025 13:38

Guia Eletrônica Rejeitada
12/09/2025 16:48

Guia Eletrônica Enviada
12/09/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:34

Juntada de Ofício
05/09/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 12:43

Juntada de Mandado
29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:04

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:38

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
26/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:52

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:51

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:02

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501518-31.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONAS OLIVEIRA DA SILVA - Considerando o regime fixado na sentença e que o réu já se encontra preso por outro processo (fls. 232/237), expeça-se mandado de prisão em nome de JONAS OLIVEIRA DA SILVA, com as cautelas de praxe.

Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento em nome de JONAS OLIVEIRA DA SILVA.

Tendo em vista o disposto no artigo 51 do Código Penal, alterado pela Lei 13.964/19 e o disposto no Provimento CG 05/2022 e, ainda, que não há fiança recolhida nos autos, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao representante do Ministério Público, lançando-se, após, as movimentações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça.

O réu deverá ser intimado ao pagamento da taxa judiciária, fixando-se o prazo de 60 dias, sob pena de sua inscrição na dívida ativa do Estado.

Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive à Delegacia de Polícia de origem (autorizando que se dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos, doação, destruição), se preciso.

Intimem-se. - ADV: LIA VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP)
20/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
01/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:59

Recebido o recurso
27/02/2025 14:59

Recebido o recurso
27/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/02/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:29

Juntada de Mandado
21/02/2025 10:58

Expedição de Mandado.
21/02/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/02/2025 09:08

Juntada de Mandado
12/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Alegações finais
08/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 17:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 05:04:18, 3ª Vara Criminal.
04/02/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:27

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:27

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:19

Expedição de Ofício.
03/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 19:49

Expedição de Ofício.
20/01/2025 16:41

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:41

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
20/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:02

Expedição de Ofício.
02/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 05:32

Expedição de Ofício.
16/07/2024 16:40

Expedição de Mandado.
15/07/2024 17:05

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:20

Recebida a denúncia
04/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
23/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:16

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:42

Expedição de Alvará.
14/05/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 12:41

Concedida a Liberdade provisória
14/05/2024 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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