STJ - 1038808-69.2020.8.26.0224

02/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/09/2024

12/08/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672783/2024

12/08/2024 16:03

Protocolizada Petição 672783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:10

Conheço do agravo de G. P. SERVICE REMOCAO DE VEICULOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

06/03/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/03/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166972/2024

06/03/2024 16:59

Protocolizada Petição 166972/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

23/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 13:30

Indeferido o pedido de G. P. SERVICE REMOCAO DE VEICULOS LTDA.

09/02/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme decisão de fls. 2083, com pedido de tutela de urgência de caráter incidental

05/02/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP, com tutela provisória de fls.2087/2089

05/02/2024 06:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 56793/2024

03/02/2024 12:57

Protocolizada Petição 56793/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2024

23/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 960344/2023 - AgInt

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0960344 - AgInt no AREsp 2419299 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Revogada decisão anterior datada de 20/09/2023

14/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para MUNICÍPIO DE GUARULHOS apresentar resposta à petição n. 960344/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2061.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 960344/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 960344/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

23/09/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 960344/2023

23/09/2023 12:13

Protocolizada Petição 960344/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2023

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de G. P. SERVICE REMOCAO DE VEICULOS LTDA.

10/08/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO