29/08/2025 10:28

Apensado ao processo
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000820-33.2025.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: G&G Line Transportes ltda - Apelado: Kovi Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE, COM O ESCOPO DE OBTER A REFORMA DA SENTENÇA ACERCA DA SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA QUE RECONHECEU, COM A AQUIESCÊNCIA DA EMBARGADA, A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA (EMBARGANTE), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NECESSIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR TER O EMBARGADO FICADO VENCIDO NOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Moreira Figueiredo (OAB: 229908/SP) - Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - 3º andar
08/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:27

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:45

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
12/02/2025 19:33

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 23:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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