01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504047-47.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Júlio César Miranda Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Bernardete Urana de Araujo (OAB: 436471/SP) - 10º Andar
25/07/2025 07:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/07/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:25

Expedição de Ofício.
21/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:36

Guia Eletrônica Enviada
21/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:55

Conclusos para decisão
11/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:44

Remetido ao DJE para Republicação
24/06/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 15:07

Juntada de Mandado
06/06/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 18:15

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:50

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:45

Expedição de Carta.
12/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:59

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
06/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
05/05/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Alegações finais
02/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Alegações finais
26/04/2025 06:42

Expedição de Certidão.
26/04/2025 06:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:18

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
26/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
17/02/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:09

Juntada de Mandado
17/12/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:24

Expedição de Ofício.
17/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:57

Conclusos para despacho
13/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:53

Expedição de Ofício.
11/12/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:46

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:29

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:27

Expedição de Mandado.
06/12/2024 21:35

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/11/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
08/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 12:36

Juntada de Mandado
08/11/2024 10:43

Apensado ao processo
08/11/2024 10:42

Incidente Processual Instaurado
04/11/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:08

Expedição de Ofício.
30/10/2024 14:34

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 06:56

Recebida a denúncia
30/10/2024 06:36

Conclusos para despacho
30/10/2024 06:31

Evoluída a classe de 280 para 283
29/10/2024 19:10

Juntada de Petição de Denúncia
29/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 13:07

Recebidos os autos do Outro Foro
29/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 14:57

Expedição de Mandado.
27/10/2024 14:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/10/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
27/10/2024 00:02

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 20:20

Mudança de Magistrado
26/10/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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