10/09/2025 17:30

Expedição de Ofício.
10/09/2025 13:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010052-06.2001.8.26.0007 (007.01.010052-7) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor - Iris Josefa Camargo - Maria de Lourdes Feitosa - Diante do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e JULGO EXTINTA a punibilidade de Maria de Lourdes Feitosa pela prescrição da pretensão punitiva, de acordo com o disposto pelo artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

Transitada esta em julgado, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.

Publicada pela liberação nos autos digitais na data abaixo indicada.

Intimem-se.

Comunique-se.. - ADV: SINVALDO JOSE FIRMO (OAB 128766/SP), ROSIANE APARECIDA BORGES (OAB 135686/SP), ANDREIA LUZIA DE ARAUJO LOPES (OAB 140850/SP), LINO PINHEIRO DA SILVA (OAB 151707/SP), PAOLA RITA PEREIRA MARTINS (OAB 158807/SP), MARIA DA PENHA SANTOS LOPES GUIMARAES (OAB 27434/SP)
28/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:51

Extinta a Punibilidade por Prescrição
15/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:54

Autos no Prazo
14/05/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2024 06:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/05/2024 14:18

Evoluída a classe de 283 para 288
17/05/2024 13:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/05/2024 13:35

Evoluída a classe de 283 para 288
17/05/2024 13:30

Expedição de Ofício.
25/08/2017 11:43

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
31/10/2014 22:51

Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
03/03/2005 11:09

Decisão interlocutória Proferida
15/03/2004 00:00

Aguardando Audiência
15/09/2003 00:00

Aguardando Audiência
15/07/2003 00:00

Aguardando Audiência
27/02/2003 00:00

Aguardando Audiência
17/10/2002 00:00

Aguardando Publicação de Imprensa
16/10/2002 00:00

Aguardando Audiência
05/09/2002 00:00

Deliberação
17/07/2002 00:00

Vista ao Ministério Público
18/04/2002 00:00

Despacho Proferido
18/04/2002 00:00

Conclusos para despacho
12/03/2002 00:00

Vista ao Ministério Público
20/02/2002 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
06/02/2002 11:12

Processo Cadastrado no SGC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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