29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017329-89.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Weslley Alif da Silva Celistrino (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

DEMANDA DECLARATÓRIA NEGATIVA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.

RESTRIÇÃO CADASTRAL ALEGADAMENTE INDEVIDA.

AUTOR QUE ALEGA DESCONHECER A ORIGEM DO DÉBITO, SEM MAIORES ESCLARECIMENTOS.

PETIÇÃO INICIAL PRÓXIMA DA INÉPCIA, VAZADA POR MEIO DE MODELO MASSIFICADO VOLTADO À EXCLUSÃO DE ANOTAÇÕES RESTRITIVAS, SEM REFUTAÇÃO CONSISTENTE DA RESPECTIVA ORIGEM.

NEGATIVA EM SI MESMA DESPROVIDA DE PLAUSIBILIDADE.

RÉ QUE, ADEMAIS, APONTOU A EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA VINCULADA AO NOME DO AUTOR, COMPATÍVEL COM FATURA APRESENTADA NOS AUTOS.

INSISTÊNCIA DO AUTOR NA INEXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DA CONTRATAÇÃO.

NEGATIVA DO AUTOR INCONSISTENTE E EMULATIVA.

DEMANDA IMPROCEDENTE.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DEVIDAMENTE CONFIGURADA, PELA CLARA TENTATIVA DE OBTENÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA MEDIANTE FALSEAMENTO DA REALIDADE.

SANCIONAMENTO A ESSE TÍTULO MANTIDO.

SENTENÇA INTEGRALMENTE CONFIRMADA.

APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - 5º andar
22/05/2025 10:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 10:20

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 10:57

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 17:23

Petição Juntada
26/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:48

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 18:47

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:37

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:42

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:21

Julgada improcedente a ação
31/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:37

Especificação de Provas Juntada
28/11/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:40

Remetido ao DJE
27/11/2024 12:37

Remetido ao DJE para Republicação
27/11/2024 12:32

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2024 17:10

Réplica Juntada
21/08/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:54

Remetido ao DJE
19/08/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 15:17

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:14

Conclusos para Sentença
16/07/2024 12:56

Contestação Juntada
27/06/2024 04:49

AR Positivo Juntado
18/06/2024 08:11

Certidão Juntada
17/06/2024 19:26

Carta Expedida
20/04/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 01:07

Remetido ao DJE
18/04/2024 15:43

Recebida a Petição Inicial
18/04/2024 15:24

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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