04/09/2024 17:04

Arquivado Provisoramente
04/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 15:56

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:35

Recebidos os autos
01/07/2024 18:30

Recebidos os autos
01/07/2024 18:26

Recebidos os autos
14/11/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:44

Conclusos para despacho
29/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Freitas Peche Canhizares (OAB 195992/SP), Jose Eduardo Canhizares (OAB 76560/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1002053-66.2022.8.26.0615 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco BRADESCO Financiamentos S/A, Banco BRADESCO Financiamentos S/A, Diego Aparecido Marquezan - Reqte: Banco BRADESCO Financiamentos S/A, Banco BRADESCO Financiamentos S/A, Diego Aparecido Pozenatto Mar - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na reconvenção e procedente a pretensão inicial.

Por consequência, rescindo o contrato e consolido nas mãos da parte autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na petição inicial, tornando definitiva a liminar concedida a fls. 61/62.

Pagará o réu/reconvinte as custas e despesas processuais da lide principal e da reconvenção, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa originária e de 10% sobre o valor da reconvenção, com a observação de que é beneficiário da gratuidade judicial.

Por fim, não há falar em litigância de má-fé, uma vez que a conduta das partes não configurou abuso do direito de ação e não houve demonstração cabal da ocorrência de uma das hipóteses previstas no artigo 80 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 10:58

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:56

Expedição de Certidão.
05/06/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
12/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
08/05/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 14:56

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 09:41

Expedição de Certidão.
12/04/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:06

Conclusos para decisão
09/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
19/12/2022 18:01

Juntada de Petição de Réplica
08/12/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 09:22

Determinada a emenda à inicial
06/12/2022 13:05

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 09:53

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 09:02

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:01

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:34

Expedição de Mandado.
16/09/2022 16:08

Concedida a Medida Liminar
16/09/2022 15:17

Conclusos para despacho
16/09/2022 15:15

Expedição de Certidão.
16/09/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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