29/08/2025 18:24

Prazo
29/08/2025 13:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501203-58.2023.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Gomes Trindade - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:31

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 13:01

Acórdão registrado
27/08/2025 11:50

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:03

Ato ordinatório
11/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:23

Prazo Intimação - 10 Dias
06/08/2025 12:49

Inclusão em Pauta
05/08/2025 14:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 14:09

Despacho À Mesa
04/08/2025 19:27

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:38

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:37

Recebidos os autos do MP
01/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:47

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 12:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 09:44

Processo Cadastrado
14/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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