03/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008223-05.2025.8.26.0506 (processo principal 1056900-54.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Jessica Fernanda Franco - Mello Engenharia Construção e Administração Ltda - - Said Gaivotas Empreendimentos Spe Ltda - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requerida ao recolhimento das custas de instauração da fase de cumprimento de sentença em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas ide instauração da fase de cumprimento de sentença mínimas no valor total de R$ 185,10 (guia DARE - cód. 230-6); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020.

Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP), PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE (OAB 307431/SP), RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB 448113/SP), BRUNO DE OLIVEIRA POLONI (OAB 351064/SP)
25/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/06/2025 11:46

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:45

Mudança de Magistrado
21/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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