29/08/2025 17:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023964-17.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jair Jakhe Garcia da Silva - Petição retro: ciência à(o) requerente. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
27/08/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:16

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2024 07:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:47

Julgada Procedente a Ação
22/07/2024 14:28

Conclusos para julgamento
22/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 13:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:42

Não confirmada a citação eletrônica
08/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:45

Expedição de Mandado.
05/07/2024 12:37

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/07/2024 08:35

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 13:11

Conclusos para decisão
28/05/2024 20:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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