15/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002816-43.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Keila Dominicis Brito - Vistos, Antes de apreciar a petição de fls. 235/236, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre a resposta enviada pelo Nat-Jus (Nota Técnica de fls. 238/243).

Após, tornem conclusos.

Int. - ADV: FRANCISCA AUCIENE SILVA SANTOS (OAB 465677/SP)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 14:16

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 11:14

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 15:40

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:28

Expedição de Carta.
23/05/2025 15:27

Decisão Determinação
22/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:08

Conclusos para julgamento
28/03/2025 02:25

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:35

Decisão Determinação
07/03/2025 08:09

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:48

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:25

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/02/2025 08:02

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 08:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:11

Expedição de Mandado.
03/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:50

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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