18/12/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 14:06

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 19:08

Expedição de Ofício.
29/09/2023 19:08

Expedição de Ofício.
29/09/2023 19:07

Expedição de Ofício.
29/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP) Processo 1500285-56.2020.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON DONIZETE IANOTI -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 181/189, comunicando-se o IIRGD e Cartório Eleitoral.

Encaminhe-se cópia da r.

Sentença e v.

Acórdão à vítima.

Determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário.

Quanto à multa e taxa judiciária, proceda-se como determinado nas NSCGJ, artigo 479 e seguintes.

Em vista do regime inicial inicial semiaberto para o cumprimento da pena, cumpra-se o disposto no COMUNICADO CG Nº 628/2022.

Tendo em vista que a extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais, havendo notícia da distribuição da execução da multa penal pelo Ministério, proceda-se como determinado nas NSCGJ, lançando-se nos autos a movimentação 61619 Definitivo Processo findo com Condenação", remetendo-se os autos ao arquivo.

Nada mais havendo a ser tratado nos presentes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intime-se.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:16

Juntada de Ofício
22/05/2023 14:12

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 18:55

Recebidos os autos
06/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:17

Juntada de Ofício
01/07/2022 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 11:21

Expedição de Certidão.
08/06/2022 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
08/06/2022 10:35

Expedição de Certidão.
08/06/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 10:32

Transitado em Julgado em #{data}
08/06/2022 10:32

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:53

Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/04/2022 17:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2022 15:59

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:00

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2022 12:46

Juntada de Certidão
12/04/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 10:55

Juntada de Mandado
17/03/2022 09:49

Expedição de Mandado.
17/03/2022 09:48

Expedição de Mandado.
17/03/2022 09:48

Expedição de Mandado.
14/03/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 14:27

Expedição de Certidão.
03/03/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2022 16:03

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/04/2022 02:00:00, Vara Única.
28/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2022 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 14:39

Conclusos para decisão
16/11/2021 11:26

Conclusos para despacho
16/09/2021 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2021 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2021 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 09:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2021.
04/08/2021 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 15:48

Juntada de Mandado
13/05/2021 10:44

Juntada de Ofício
06/05/2021 11:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 18:43

Expedição de Ofício.
26/04/2021 11:26

Expedição de Ofício.
26/04/2021 11:23

Expedição de Mandado.
23/04/2021 11:41

Expedição de Certidão.
23/04/2021 11:35

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
16/04/2021 16:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/04/2021 22:14

Conclusos para decisão
29/03/2021 15:13

Conclusos para despacho
19/02/2021 11:43

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2021 15:18

Expedição de Certidão.
18/02/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 12:25

Expedição de Certidão.
25/11/2020 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2020 17:23

Conclusos para decisão
22/10/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 08:37

Expedição de Certidão.
25/09/2020 08:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/08/2020 16:32

Conclusos para despacho
14/08/2020 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 10:42

Expedição de Certidão.
14/08/2020 10:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 10:40

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:22

Juntada de Outros documentos
24/07/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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