02/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1537069-02.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Valéria Silva Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Eliane Souza da Silva - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial quanto ao Tema nº 934 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, NÃO O ADMITO com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Monica Vania Leite Lopes (OAB: 365944/SP) - Liberdade
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:41

Recurso Especial
29/08/2025 14:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0934
29/08/2025 14:41

RESP - Despacho - Prejudicado
31/07/2025 12:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
22/07/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/07/2025 18:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 16:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:03

Prazo
04/06/2025 07:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:16

Acórdão registrado
26/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 10:37

Julgado virtualmente
26/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:46

Documento Finalizado
23/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:16

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
22/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 17:36

Despacho
11/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
08/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:34

Documento Finalizado
03/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 12:57

Prazo
25/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:28

Vista
24/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/03/2025 12:40

Processo Cadastrado
14/03/2025 16:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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