TJSP - 0004065-72.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004065-72.2025.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Antonio Carlos de Oliveira -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP) -
08/09/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:34
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:32
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
08/09/2025 09:31
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
05/09/2025 13:49
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 00:47
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 09:14
Ato ordinatório
-
10/07/2025 15:28
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002496-76.2023.8.26.0099
Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes L...
Prefeitura Municipal de Tuiuti
Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/03/2023 11:04
Processo nº 1000482-35.2023.8.26.0418
Concessionaria Rodovia dos Tamoios S/A
Icn Empreendimentos e Participacoes LTDA
Advogado: Patricia Lucchi Peixoto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2023 15:21
Processo nº 0004869-19.2019.8.26.0041
Justica Publica
Lucas de Oliveira Salazar Pessoa
Advogado: Barbara dos Santos Grion
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/04/2023 10:51
Processo nº 1027269-63.2025.8.26.0602
Duplast Industria e Comercio LTDA
Mareplast Comercio de Embalagens Eire
Advogado: Douglas Goncalves Campanha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2025 19:31
Processo nº 1003023-88.2025.8.26.0606
Magali Olaf
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Jordana Roncon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 17:12