29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005922-13.2025.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: DENIZ LIRA SEIXAS - Apelado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA APLICAÇÃO DOS ENUNCIADOS 2 E 3 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA CORRETO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS QUE JUSTIFICOU O CORRETO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E A IMPOSIÇÃO DE PAGAMENTO DA CORRESPONDENTE DESPESA PROCESSUAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - 5º andar
18/07/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:27

Determinado o cancelamento da distribuição
11/06/2025 07:45

Conclusos para julgamento
11/06/2025 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.
07/03/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:17

Determinada a emenda à inicial
05/03/2025 17:14

Determinada a emenda à inicial
05/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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