13/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024731-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Victor Vidotti -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito. À parte autora para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int. - ADV: JULIANA MENEZES ROSA (OAB 456120/SP)
04/09/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:03

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:44

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:39

Conclusos para julgamento
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024731-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Victor Vidotti - O requerente opôs Embargos de Declaração da decisão interlocutória de fls. 28/30, sob o argumento de que há erro material.

Conheço dos embargos e os acolho, visto que, realmente, Não houve pedido de concessão de gratuidade de Justiça na petição inicial, para determinar a supressão do item 1 da decisão de fls. 28/30.

No mais, persiste a decisão tal como está lançado.

Int. - ADV: JULIANA MENEZES ROSA (OAB 456120/SP)
27/08/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos
26/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:45

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
16/06/2025 06:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
13/06/2025 05:45

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 22:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:46

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/06/2025 15:53

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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