03/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1062991-59.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Usucapião Extraordinária - Roberto Luiz Batista - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por carência superveniente de ação, em razão da perda do objeto.

Custas e despesas pelo impetrante, observada eventual gratuidade.

Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Dispensado o reexame necessário.

Decorrido o prazo para recursos voluntários, arquivem-se Publique-se e intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP)
02/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:00

Denegada a Segurança
02/09/2025 06:58

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 06:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 15:53

Juntada de Mandado
14/08/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:16

Expedição de Mandado.
15/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:42

Recebida a Petição Inicial
14/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:21

Classe retificada de 49 para 120
11/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:19

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 08:55

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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