08/09/2025 12:31

Prazo
28/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001848-61.2023.8.26.0531 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Apelante: Simone Carla de Oliveira Saltor (Justiça Gratuita) - Apelado: Supermercados Alio Ltda - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO VEÍCULO AUTOMOTOR PENHORA JUDICIAL DEFERIDA NO ANO DE 2019, COM RESTRIÇÃO REGISTRADA NO PRONTUÁRIO DO DETRAN AQUISIÇÃO POSTERIOR PELO FALECIDO CÔNJUGE DA EMBARGANTE AUSÊNCIA DE BOA-FÉ OBJETIVA FALTA DE DILIGÊNCIA MÍNIMA PUBLICIDADE SUFICIENTE DA CONSTRIÇÃO INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO PERANTE O EXEQUENTE LEVANTAMENTO DA PENHORA QUE SE MOSTRA INVIÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - APELO DA EMBARGANTE DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yohana Cavatão Pinheiro (OAB: 414670/SP) - João Paulo da Silva Dusso (OAB: 376704/SP) - 3º andar
25/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:04

Acórdão registrado
25/08/2025 14:29

Julgado virtualmente
11/08/2025 13:56

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:19

Distribuído por sorteio
09/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 10:27

Processo Cadastrado
08/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/05/2025 10:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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