TJSP - 1004312-07.2025.8.26.0590
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniel Issler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:25
Prazo Intimação - 15 Dias
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004312-07.2025.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Eduardo Jacinto - Magistrado(a) Daniel Issler - Julgaram prejudicado o recurso.
V.
U. - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À INCORPORAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N. 1001391-23.2014.8.26.0053 EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, I DO CPC - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO IMPRESCINDÍVEL AO AJUIZAMENTO - RECURSO PREJUDICADO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 19:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 19:00
Julgado Virtualmente
-
25/08/2025 19:12
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/08/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
09/08/2025 07:34
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 07:33
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 12:17
Expedido Termo de Intimação
-
29/07/2025 11:51
Distribuído por sorteio
-
29/07/2025 08:34
Processo Cadastrado
-
26/07/2025 15:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000548-16.2025.8.26.0589
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Ana Claudia de Toledo da Silva
Advogado: Debora Nogueira da Paz
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 12:40
Processo nº 1019383-98.2023.8.26.0564
M Bigucci Comercio e Empreendimentos Imo...
Sialdrill Engenharia e Construcoes LTDA
Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2024 14:31
Processo nº 1019383-98.2023.8.26.0564
M Bigucci Comercio e Empreendimentos Imo...
Sialdrill Engenharia e Construcoes LTDA
Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2023 18:33
Processo nº 1500468-92.2021.8.26.0699
Municipio de Salto de Pirapora
Cimart Cim. Mat. Art. de Cimento
Advogado: Luis Fernando Silva Pinheiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/09/2021 15:19
Processo nº 1004312-07.2025.8.26.0590
Carlos Eduardo Jacinto
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Antonio Carlos Martins Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2025 16:54