08/09/2025 12:31

Prazo
28/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024596-15.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Euclides Cevada (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO PRESTAMISTA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

DANO MORAL NÃO RECONHECIDO.

INSURGÊNCIA DESCABIDA. 1.A COBRANÇA INDEVIDA NÃO ENSEJA, POR SI SÓ, A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL.

A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE DEMONSTREM TRANSTORNOS QUE SUPEREM OS MEROS ABORRECIMENTOS DA VIDA COTIDIANA. 2.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Augusto da Silva Tancredi (OAB: 325274/SP) - Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP) - 3º andar
25/08/2025 23:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 21:22

Acórdão registrado
25/08/2025 19:28

Julgado virtualmente
21/08/2025 12:55

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:37

Alteração de Orgão Julgador e Relator
12/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 14:16

Despacho
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 09:41

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/04/2025 17:56

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 11:21

Processo Cadastrado
21/03/2025 10:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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