04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000008-85.2025.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ademir Angelo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATIVO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADO NA PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN DE REGINÓPOLIS UNIDADE INTEGRADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DECRETO 57.741/2012 - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:30

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 19:02

Julgado Virtualmente
28/08/2025 15:19

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 22:00

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:38

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 11:37

Distribuído por sorteio
31/07/2025 16:57

Processo Cadastrado
29/07/2025 17:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021704-66.2020.8.26.0482

Em Segredo de Justica

Joao Paulo de Almeida Lopes

Advogado: Josue Cardoso dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2020 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1001193-77.2025.8.26.0383

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Glaucio Roberto Zeituni

Advogado: Jose Eduardo Carminatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 2322267-19.2024.8.26.0000

Ceramica Ituplan LTDA

Industria e Comercio de Artefatos de Cim...

Advogado: Jose Maria de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1023711-08.2022.8.26.0564

Josenildo Amaro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Agamenon Martins de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2022 19:28

Exibir Processo

Processo nº 1000008-85.2025.8.26.0453

Ademir Angelo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luis Gustavo de Britto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2025 17:35

Exibir Processo