TJSP - 1001291-07.2016.8.26.0374

1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEUSA DONIZETI DA SILVA PIRES

CPF *38.***.*28-59

Advogados

JOAO FRANCISCO GARCIA DA SILVA

OAB: 469979/SP

MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA

OAB: 176725/SP

CPF *71.***.*27-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RANGEL CARVALHO DE FREITAS

CPF *62.***.*40-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2025 11:18

    Expedição de Alvará.

  • 04/09/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001291-07.2016.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Neusa Donizeti da Silva Pires -

    Vistos.

    Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.

    Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.

    Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.

    O patrono(a) deverá providenciar a juntada do formulário eletrônico para a expedição do MLE.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).

    Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVA (OAB 469979/SP)

  • 20/08/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:45

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 20/08/2025 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2025 14:59

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2025 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2024 14:21

    Expedição de Alvará.

  • 03/12/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:52

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 15:45

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 15:45

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:46

    Homologado o Cálculo

  • 05/05/2023 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 16:56

    Ato ordinatório

  • 20/03/2023 16:46

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 06/03/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 09:59

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/07/2021 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2021 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2021 09:35

    Expedição de Alvará.

  • 14/07/2021 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2021 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2021 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 10:22

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 12/07/2021 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2021 09:22

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2020 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2020 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 14:14

    Proferido Despacho

  • 05/11/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 18:53

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2020 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2020 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2020 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 19:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2020 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 19:48

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2020 19:48

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2020 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2019 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 13/07/2019 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2019 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2019 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 16:31

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 11:25

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 11:24

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2018 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2018 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2018 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2018 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 16:23

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2018 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2018 08:25

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2018 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2018 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2018 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2018 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2018 09:30

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2018 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2018 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2018 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2018 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2017 11:12

    Ato ordinatório

  • 20/11/2017 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2017 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2017 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2017 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2017 16:25

    Proferido Despacho

  • 20/06/2017 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2017 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2017 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2017 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2017 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2017 14:05

    Ato ordinatório

  • 06/02/2017 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2016 10:31

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 09/12/2016 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2016 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2016 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2016 11:30

    Proferido Despacho

  • 13/09/2016 16:50

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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