STJ - 2153402-09.2019.8.26.0000

25/08/2022 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/08/2022 17:06

Transitado em Julgado em 25/08/2022

13/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022 18:10

Conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e provido, para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão indicada.

21/08/2020 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/08/2020 10:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1695128)

21/08/2020 08:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2020

20/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2020

19/08/2020 21:30

Conheço do agravo de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/08/2020 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/07/2020 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2020 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/05/2020 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2020 12:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/04/2020 23:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO