TJSP - 0003336-38.2022.8.26.0520
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 18:04
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 17:34
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 17:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2024.
-
08/10/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 23:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 15:38
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
05/06/2024 14:21
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
12/05/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 00:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 15:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/03/2024 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/03/2024 15:59
Recebidos os autos
-
22/03/2024 15:59
Recebidos os autos
-
19/03/2024 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
19/03/2024 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/03/2024 22:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 17:34
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 15:35
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
26/02/2024 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2024 17:24
Concedida Progressão de regime
-
21/02/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/01/2024 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/01/2024 12:35
Recebidos os autos
-
25/01/2024 12:35
Recebidos os autos
-
25/01/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/01/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
24/01/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2024 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/12/2023 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 06:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:48
Concedida Progressão de regime
-
01/11/2023 07:18
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 21:03
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 11:39
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/10/2023 11:38
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/10/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Midiã Souza de Lima (OAB 358350/SP), Tatiane Candido da Silva (OAB 361352/SP) Processo 0003336-38.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO COELHO DE SOUZA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária I de Potim para ciência do sentenciado(a) MURILO COELHO DE SOUZA, CPF: *07.***.*17-80, RG: 29697152, RJI: 170099931-85, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
17/08/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:06
Concedida Progressão de regime
-
11/08/2023 08:37
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 07:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
08/07/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 09:07
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 07:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2023 19:58
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 19:58
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 19:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 14:52
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/02/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 14:41
Expedição de Ofício.
-
15/08/2022 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2022 11:32
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 11:32
realizado cálculo de
-
08/08/2022 16:49
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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